Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo

Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP